Quando uma empresa deixa de cumprir suas obrigações trabalhistas ou não realiza o recolhimento correto dos encargos sociais, ela está sujeita ao pagamento de multas. O valor a ser pago geralmente é alto e causa impactos negativos na empresa. Esse é um assunto que merece atenção, por isso preparamos este artigo para você ficar por dentro e saber como reduzir passivos trabalhistas. Confira!
1. Conheça a legislação
A legislação trabalhista brasileira envolve uma série de leis a serem respeitadas e tributos a serem pagos. Conhecer as leis e efetuar todos os pagamentos corretamente pode evitar complicações futuras.
Também é importante manter uma boa relação com o sindicato que representa os funcionários de sua empresa e conhecer bem os acordos trabalhistas.
2. Capacite o RH
A área de Recursos Humanos deve saber quais são os principais riscos envolvidos no segmento da empresa. Isso envolve conhecer as doenças ocupacionais, entender quando incidem fatores de periculosidade e insalubridade, saber quais EPIs e treinamentos de segurança são obrigatórios, entre outras.
O RH deve estar atento também à documentação dos empregados e realizar o controle e arquivamento de recibos de pagamentos, controles de ponto, formulários de entrega de EPIs, Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), por exemplo.
Sempre que necessário, a área será acionada para anexar documentos a ações trabalhistas e a falta de um deles pode significar a perda da ação.
3. Promova o diálogo entre as equipes
O RH é uma das áreas responsáveis pelo controle do passivo trabalhista, mas a atenção não deve ficar restrita a esses profissionais. Toda a equipe, todos os setores precisam ficar atentos.
É essencial manter um diálogo entre todas as áreas, com clareza na troca de informações. O RH e o Jurídico, por exemplo, podem em conjunto planejar uma estratégia para reduzir riscos de passivos trabalhistas.
4. Assegure a realização dos exames admissionais e demissionais
Além de serem obrigatórios por lei, a realização desses exames é uma prova do estado de saúde em que o funcionário entrou na empresa (admissional) e atesta sua condição de saúde quando sai da empresa (demissional).
Os exames são uma segurança tanto para o trabalhador, quanto para o empregador que se protege de alegações de que problemas de saúde ocorreram sob sua responsabilidade.
5. Conheça os benefícios da ergonomia
De maneira resumida, podemos dizer que a ergonomia consiste no desenvolvimento de técnicas que adaptam elementos do ambiente de trabalho ao trabalhador, com o objetivo de oferecer conforto e consequentemente aumentar a produtividade.
A ergonomia atua na prevenção de acidentes e de patologias especificas para cada tipo de trabalho. Considerando fatores como postura, esforço repetitivo, iluminação, entre outros, ela contribui para evitar o adoecimento decorrente do trabalho. Ou seja, investir em ergonomia consequentemente reduz os riscos de passivos trabalhistas.
6. Atue na prevenção
Você não precisa esperar acontecer um acidente de trabalho ou ser processado para começar a se preocupar em evitar passivos trabalhistas. Criar e manter uma cultura de valorização e segurança da saúde do trabalhador gera um ambiente mais agradável e com condições de trabalho mais saudáveis.
Agora que você tem todas essas informações, já pode analisar o que está fazendo correto e o que precisa melhorar em sua empresa. Lembre-se: para evitar processos trabalhistas a chave é focar na prevenção!